Política de Privacidade

1. Introdução

O Dr. Igor Lacerda, advogado criminalista inscrito na OAB/RJ sob o nº 221293, está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus visitantes e clientes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Informações Coletadas

2.1. Informações Fornecidas Voluntariamente

Coletamos informações que você nos fornece diretamente ao:

• Preencher formulários de contato
• Enviar avaliações ou comentários
• Entrar em contato via WhatsApp
• Solicitar informações sobre serviços jurídicos

Estas informações podem incluir: nome, e-mail, telefone e detalhes sobre sua situação jurídica.

2.2. Informações Coletadas Automaticamente

Podemos coletar automaticamente informações técnicas, como:

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Páginas visitadas
• Tempo de navegação
• Data e hora de acesso

3. Uso das Informações

Utilizamos suas informações pessoais para:

• Responder a suas solicitações e consultas
• Fornecer orientação jurídica preliminar
• Agendar consultas e audiências
• Manter comunicação sobre o andamento de processos
• Melhorar nossos serviços e a experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Informações

O Dr. Igor Lacerda não vende, aluga ou comercializa suas informações pessoais para terceiros.

Suas informações podem ser compartilhadas apenas nas seguintes situações:

• Com seu consentimento explícito
• Quando necessário para a prestação de serviços jurídicos
• Para cumprimento de obrigações legais
• Em caso de ordem judicial
• Com provedores de serviços que auxiliam na operação do site (sob acordos de confidencialidade)

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Utilizamos criptografia SSL/TLS para proteger a transmissão de dados sensíveis e mantemos controles de acesso rigorosos aos dados armazenados.

6. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo requisitos legais, contratuais e de prestação de contas.

Dados relacionados a processos judiciais são mantidos conforme exigido pela legislação aplicável e pelas normas da OAB.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se processamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Solicitar a transferência de dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Se opor ao tratamento de dados em certas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais indicados na seção 10.

8. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a entender como você usa o site.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

9. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

A data da última atualização está indicada no topo desta página.

10. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos sob a LGPD, entre em contato:

Dr. Igor Lacerda
Advogado Criminalista
OAB/RJ nº 221293
E-mail: igor.jlacerda@gmail.com
Telefone: (21) 96857-3501
Endereço: Glória, Rio de Janeiro/RJ